Se você não tem cidadania de um país da UE, do EEE ou da Suíça, precisa de uma autorização de residência que permita trabalhar antes de começar em um emprego na Holanda. Para a maioria dos profissionais contratados por uma empresa holandesa, esse visto de trabalho é o de imigrante altamente qualificado (kennismigrant), e “visa sponsorship” em uma descrição de vaga quer dizer que a empresa pode e quer pedir esse visto por você: é o patrocínio de visto. Este guia explica o básico para você ler as descrições de vaga, fazer as perguntas certas e saber o que cabe à empresa e o que cabe a você. É uma explicação geral, não uma orientação jurídica. Quem decide é o Serviço de Imigração e Naturalização, o IND (ind.nl); as páginas dele têm as condições, os valores, as taxas e os prazos atuais, e tudo isso muda todo ano.
Quem não precisa de nada disso
Cidadãos de países da UE, do EEE e da Suíça podem morar e trabalhar na Holanda sem visto. Eles se registram na prefeitura depois de chegar, recebem o número de cidadão (BSN) e o procedimento termina aí. Isso vale também para brasileiros com dupla cidadania europeia, como a italiana ou a portuguesa, desde que entrem com o passaporte europeu. Familiares de cidadãos da UE têm um caminho próprio. Se você é cidadão britânico, passou a ser nacional de país terceiro com o Brexit, a não ser que já morasse na Holanda pelas regras do Acordo de Saída.
O visto de kennismigrant
A característica principal desse caminho é que quem faz o pedido é a empresa, não você. Para isso, a empresa precisa ser um patrocinador reconhecido (erkend referent) registrado no IND. O IND publica no site um registro público dos patrocinadores reconhecidos, e a maioria das empresas internacionais, das universidades e das grandes empresas holandesas está nele. Uma empresa que não é patrocinadora reconhecida não pode contratar você com esse visto sem antes passar pelo reconhecimento, que leva tempo e que empresas pequenas muitas vezes preferem não fazer; é isso que uma descrição de vaga quer dizer com “we cannot offer sponsorship” (não podemos oferecer patrocínio de visto).
A condição principal é um piso salarial: um valor bruto mensal, definido pelo IND e reajustado todo mês de janeiro, que a empresa precisa pagar a você em um contrato compatível com o mercado. Existe um valor mais baixo para quem tem menos de 30 anos e um valor reduzido para quem se formou em uma instituição holandesa ou em uma universidade estrangeira bem ranqueada nos últimos três anos. Os valores atuais estão na página do IND sobre highly skilled migrants; os números que aparecem em blogs e fóruns muitas vezes estão um ou dois anos desatualizados. Não há sistema de pontos, não há teste de mercado de trabalho e não há lista de profissões em falta: se o patrocinador reconhecido oferece um contrato acima do piso, as condições estão cumpridas.
Na prática, a sequência é esta: você aceita a proposta; a empresa reúne os seus documentos (passaporte, às vezes uma certidão de nascimento legalizada, uma declaração de antecedentes que você assina, uma declaração sobre o teste de tuberculose, dependendo da sua nacionalidade) e envia o pedido ao IND; o IND decide. Nos pedidos feitos por patrocinadores reconhecidos, o IND procura decidir rápido, normalmente em poucas semanas, embora o prazo máximo legal seja maior. Se a sua nacionalidade exige um visto de entrada (MVV, o visto de residência provisória), a autorização de residência e o visto são pedidos em um único procedimento conjunto, e você retira o visto em uma embaixada holandesa antes de viajar. Na maioria dos casos as taxas são pagas pela empresa, embora a lei não obrigue isso.
Trocar de emprego
O visto está ligado à empresa. Quando você vai para outro patrocinador reconhecido, a nova empresa avisa o IND e faz o pedido por sua vez; você não começa o procedimento todo do zero, mas não pode aceitar um emprego em uma empresa que não é patrocinadora com o mesmo visto. Quando um contrato termina, você normalmente tem um período de busca de até três meses para encontrar um novo patrocinador antes que o visto seja afetado; o IND informa a regra em vigor.
Outros caminhos que aparecem nas descrições de vaga
- EU Blue Card (Cartão Azul da UE). Um visto válido em toda a UE para trabalhadores altamente qualificados, com o seu próprio piso salarial e a exigência de um diploma de ensino superior ou, desde a diretiva revisada, em alguns casos, de experiência profissional equivalente. A empresa não precisa ser patrocinadora reconhecida. É útil principalmente para quem quer, mais tarde, poder se mudar entre países da UE.
- Ano de orientação (zoekjaar). Um visto de um ano para recém-formados de universidades holandesas e de universidades estrangeiras de ponta, e para quem concluiu o doutorado recentemente, durante o qual você pode trabalhar para qualquer empresa sem patrocínio. Se depois você encontrar um emprego em um patrocinador reconhecido, vale o piso salarial reduzido.
- Transferência intraempresa (intra-corporate transfer). Para funcionários transferidos para a filial holandesa da própria empresa por um período determinado.
- Tratado de Amizade Holanda-Estados Unidos (Dutch-American Friendship Treaty). Um caminho para cidadãos dos Estados Unidos morarem na Holanda como autônomos, com uma exigência de capital modesta. Não é um caminho para quem vai trabalhar como empregado.
- Parceiros. O parceiro ou a parceira de um kennismigrant recebe uma autorização de residência com acesso livre ao mercado de trabalho e pode trabalhar para qualquer empresa sem um visto de trabalho separado.
O 30% ruling
Isso não tem a ver com imigração: é um benefício fiscal, administrado pela Receita holandesa (Belastingdienst), que permite à empresa pagar parte do salário de um funcionário recrutado no exterior livre de imposto por um número limitado de anos, desde que ele cumpra uma condição de salário e uma condição de distância (você precisa ter morado longe o bastante da fronteira holandesa antes de ser recrutado). O percentual e as condições mudaram várias vezes nos últimos anos e vão ser reduzidos de novo a partir de 2027. Pergunte à empresa se ela faz o pedido e confira a página da Belastingdienst para as regras atuais, em vez de confiar em qualquer resumo, inclusive este.
Como ler as descrições de vaga
As descrições de vaga dizem “visa sponsorship available” (patrocínio de visto disponível), “we are a recognised sponsor” (somos um patrocinador reconhecido) ou “relocation and immigration support” (apoio com mudança e imigração), e o portal marca as vagas que falam de patrocínio para você poder filtrar por elas. O silêncio de uma descrição de vaga não quer dizer nada, nem para um lado nem para o outro: muitos patrocinadores reconhecidos nunca mencionam isso. A checagem confiável é o registro público do IND. Se a empresa está nele, o patrocínio é possível, e a pergunta passa a ser se o salário atinge o piso.
O que dizer na sua candidatura
Uma frase factual, no currículo e na carta de apresentação: “I require a highly skilled migrant permit; I understand you are a recognised sponsor” (preciso do visto de kennismigrant; sei que vocês são um patrocinador reconhecido), ou “I hold a highly skilled migrant permit valid until 2028 and can transfer to a new sponsor” (tenho o visto de kennismigrant válido até 2028 e posso ser transferido para um novo patrocinador), ou “I hold an orientation year permit” (tenho o visto de ano de orientação). Os recrutadores perguntam isso na primeira conversa de qualquer jeito; dizer antes economiza uma rodada e mostra que você sabe como o processo funciona. Não descreva a sua situação como “complicada” nem peça à empresa que explique a lei para você.
O guia sobre como se candidatar a vagas na Holanda cobre o resto do processo, e o portal tem um filtro para vagas cuja descrição fala de patrocínio de visto.